Marília Panini, Advogado

Marília Panini
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Advogada - OAB/SP;
Formada em Direito pela Universidade Toledo de Araçatuba/SP;
Pós Graduada pela Escola da Magistratura do Paraná - Londrina/PR.

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Marília Panini, Advogado
Marília Panini
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Publicações

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Marília Panini, Advogado
Marília Panini
Modelo · há 7 anos

Alvará Judicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO REQUERENTE, brasileira, solteira, profissão, e-mail: ..., portadora do RG nº... , e do CPF nº... , residente e domiciliada na...
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Comentários

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Marília Panini, Advogado
Marília Panini
Comentário · há 3 anos

Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria com Processo Judicial em Andamento

Alessandra Strazzi · há 4 anos
No caso da pessoa ter seu benefício de aposentadoria rural, como segurado especial negada, foi feito recurso, pela demora foi ajuizado ação judicial.
No entanto, a ação judicial também está demorando anos.
Pode então entrar com um novo pedido de aposentadoria rural??
Teria algum problema para a ação judicial?
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Marília Panini, Advogado
Marília Panini
Comentário · há 4 anos

Alvará Judicial

Marília Panini · há 7 anos
Sim.
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Marília Panini, Advogado
Marília Panini
Comentário · há 5 anos

Alvará Judicial

Marília Panini · há 7 anos
Sim, isso msm.
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Recomendações

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Rodrigo Donizete Lúcio, Advogado
Rodrigo Donizete Lúcio
Comentário · há 4 anos

Alvará Judicial

Marília Panini · há 7 anos
Parabéns, Doutora
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Direito Familiar, Operador de Direito
Direito Familiar
Artigo · há 5 anos
Se um neto/a recebe herança dos avós, ele/a responde por dívidas deixadas pelos pais pré-mortos?

Se um neto/a recebe herança dos avós, ele/a responde por dívidas deixadas pelos pais pré-mortos?

Herança, partilha, dívidas, enfim, todos os temas relacionados às questões sucessórias representam mais da metade das dúvidas que recebemos aqui no Direito Familiar. Recentemente, recebemos uma...
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GEN Jurídico, Editor de Livro
GEN Jurídico
Artigo · há 9 anos
Cláusulas Restritivas e Testamento

Cláusulas Restritivas e Testamento

Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Alguns apontamentos. Sumário: 1. Das cláusulas restritivas. Natureza jurídica. 2. Da cláusula de inalienabilidade. 2.1. Dos efeitos da...
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